DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio para 
Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde do Sítio 
Cabeceiras, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos 
Araújo e Cícero Valmir de Barros. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CF1353D1 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa DR SOFTWARE 
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a Contratação de empresa 
especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. 
Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Regiano José Alves. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9095EF1E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a Contratação de 
empresa especializada na locação de computadores e notebooks, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de 
outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar 
e Regiano José Alves. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C8B79013 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
II ADITIVO - EDITAL Nº 15.12.001/2022 
 
II ADITIVO - EDITAL Nº 15.12.001/2022 ABERTURA DE 
INSCRIÇÕES DO PROGRAMA GÁS DO POVO, VISANDO A 
SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA COMPOR O QUADRO DE 
BENEFICIÁRIOS. 
Dispõe sobre a alteração do cronograma de prazos do Edital nº 
15.12.001/2022. 
1. DO LOCAL E PERIODO DAS INSCRIÇÕES 
  
1.1 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma: 
  
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 
Lançamento do Edital de Inscrição 
15 de dezembro de 2022 
Período de inscrições 
19 a 23 de dezembro de 2022 
Divulgação do Resultado Preliminar 
16 de janeiro de 2023 
Realização de visitas 
17 de janeiro a 17 de março de 2023 
Divulgação do Resultado Final 
31de março de 2023 
Assinatura do Termo de Participação e apresentação do 
caledário de entrega dos vouchers 
03 a 07 de abril de 2023 
Inicio das atividades de distribuição 
10 de abril de 2023 
  
1.2 Todas as demais disposições do referido Edital permanecem 
inalteradas. 
  
Barbalha-CE, 09 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria nº 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:84789603 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.06.1.12 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 
2022.06.1.12 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos de Barbalha/CE e a senhora Antonina de Luna 
Ribeiro. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Divino 
Salvador, nº 120, Bairro do Rosário, Barbalha - CE, destinado ao 
aluguel social de Maria Aparecida da Silva em virtude das fortes 
chuvas ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto 
nº 24 de 14 de abril de 2022, junto a Secretaria Municipal do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 03 de junho de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em 
dilatar até o dia 03/05/2023, o prazo de vigência do Contrato original, 
com efeitos a partir de 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Antonina de Luna Ribeiro. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D3274E29 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.4 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)