DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20-2022.01.25.09.PE.FG. Pregão
Eletrônico Nº 2022.01.25.09.PE.FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE e a empresa MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA
LEITE
CEREALISTA
COMERCIO.
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
ÁGUA
MINERAL
E
ÁGUA
ADICIONADA
DE
SAIS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 334,15 (trezentos e trinta e quatro reais e
quinze centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários:
CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO e MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE. Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de
2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:9AA6FE93

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SESA

EXTRATO DE CONTRATO. 2023.02.10.001-SESA PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE,
através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE O
PROPONENTE FRANCISCA ADRIANA FERREIRA, OBJETO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO SITUADO À
RUA DOUTOR CLOVES LOPES DOS REIS Nº 132, BAIRRO
GUARANI
-
CAMPOS
SALES
–
CE,
PARA
FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO BARRAGEM.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS),
FONTE
DE
RECURSO
PRÓPRIO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01.101.2204022.064
PRAZO
DE
EXECUÇÃO: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
SIGNATÁRIO
REGISLANE
MARIA PEREIRA ROCHA
SANTOS –SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE O E
FRANCISCA
ADRIANA
FERREIRA
REPRESENTANTE
LEGAL. DATA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:DEFE1845

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2022/TP

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE
torna público aos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
009/2022/TP, cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da
rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022.
RESULTADO: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º - RENOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME com valor total de R$
62.788,28 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte
e oito centavos); 2º - APOLO SERVIÇOS LTDA com valor total de
R$ 63.288,03 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e três
centavos); 3º - DS FARIAS SERVIÇOS LTDA – ME com valor total
de R$ 63.336,47 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e
quarenta e sete centavos); 4º - SOMETAL SERVICOS E
LOCACOES LTDA – EPP com valor total de R$ 64.019,69 (sessenta
e quatro mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos).
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ALLMAX CONTRUCOES
E SERVICOS LTDA – ME; REAL SERVICOS EIRELI – EPP e
SIGOR
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME.
VENCEDOR(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME com valor total de R$ 62.788,28 (sessenta e dois mil,
setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). O
detalhamento do julgamento das propostas de preços, bem como os
motivos que levaram a desclassificação das propostas está disponível
aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação.
Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2023.

RAIMUNDO FARIAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Raimundo Farias Pereira
Código Identificador:20DA3A7B

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2020/AGRI/PD

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de
Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do
Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2020/AGRI/PD.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Antônio Timbó nº 697,
bairro
centro,
Catunda
-
CE.
(Ex)
CONTRATADO(A):
FRANCISCA FARIAS ROSA. CONTRATANTE: Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio
Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Catunda-CE, 13 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:9515CF85

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022/PP/SRP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CONTRATADO: J R Coelho Tavares - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.649.195/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 67.390,00
(sessenta e sete mil, trezentos e noventa reais), com prazo de validade
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de lixeiras, containers e
demais materiais para implantação do programa de coleta seletiva no
município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos
termos do Pregão Presencial nº 015/2022/PP/SRP e na Ata de
Registro de Preços nº 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0401. 18.542.1800.2.014 – manutenção do departamento do meio
ambiente.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00
e
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de
Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e José Roberto
Coelho Tavares, proprietário da empresa J R Coelho Tavares - ME.

Catunda - CE, 16 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:4ADD4DA9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/PP/SRP.02