DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo
Municipal de Educação de Catunda – CNPJ nº 30.196.654/0001-01).
CONTRATADO: E M Sousa Comércio e Serviços Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-71. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 182.606,70 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e
seis reais e setenta centavos), com prazo de validade até 31 de
dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisição de materiais
esportivos destinados à Secretaria de Educação e Desporto do
município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos
termos do Pregão Presencial nº 006/2022/PP/SRP e Ata de Registro
de
Preços
nº
003/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.27.812.2704.2.084.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de
Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Euda Maria Sousa,
Proprietária da empresa E M Sousa Comércio e Serviços Ltda - ME.

Catunda - CE, 08 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9FE2EC0B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): Francisco
das Chagas Barbosa Rocha - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.669.509/0001-64. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 301.550,00
(trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais), com prazo de
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Fornecimentos de oxigênio
medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do
Pregão Presencial nº 017/2021/PP/SRP, devidamente homologado
pelo Secretário de Saúde e na Ata de Registro de Preços nº 001/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0505.10.302.1007.2.039
–
Manutenção das ações de média e alta complexidade do Hospital.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde, e Roberto de Oliveira Barbosa, Representante por procuração
da empresa Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME.

Catunda - CE, 02 de janeiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:179B4531

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. ELVER
JUNIOR DUARTE DOS SANTOS, CPF Nº 075.588.963-04,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de
Fevereiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:27CFA381

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAVAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições
previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação
Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/GAB/2023,
CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os convocados
deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chaval/CE, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, nº050, Bairro Centro, em até 48 horas
úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais
dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG);
CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma);
Comprovante de escolaridade;
Registro no conselho (nível superior).

Chaval/Ce, 13 de Fevereiro de 2023.

KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO

GARI
VAGAS DIRETAS

1 - ALYSSON DA SILVA MOTA
2 - LIPE FONTENELE DO NASCIMENTO

OPERADOR DE MÁQUINAS
VAGAS DIRETAS

1 - ELVER JUNIOR DUARTE DOS SANTOS
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9F61A748

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAVAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº
01/GAB/2023, CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO