DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de 
desconto sobre o sistema de referência cilia, audatex ou similar. 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA– 
Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 
44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 135.680,00 (Cento e trinta e 
cinco mil, seiscentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:260EB5DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.01/PE/PMC 
– Objeto: Aquisição de kits natalidade, a serem distribuídas as 
famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
28/02/2023 – Horário: 08H30M –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro   
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:07253747 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.09.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.06.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de peças 
e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, 
equipamentos 
e 
máquinas 
pesadas 
pertencentes 
a 
frota 
automotiva e mecanizada Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social, de acordo com suas linhas de montagem, 
por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência 
cilia, 
audatex 
ou 
similar. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL– Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, 
CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 200.000,00 
(Duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:34EC48C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.09.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.06.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de peças 
e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, 
equipamentos 
e 
máquinas 
pesadas 
pertencentes 
a 
frota 
automotiva e mecanizada Secretaria Municipal de Planejamento, 
Adm E Finanças, de acordo com suas linhas de montagem, por 
maior percentual de desconto sobre o sistema de referência cilia, 
audatex ou similar. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM 
E 
FINANÇAS– 
Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 
– Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CDDE2BC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.09.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.06.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de peças 
e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, 
equipamentos 
e 
máquinas 
pesadas 
pertencentes 
a 
frota 
automotiva e mecanizada Secretaria Municipal de Educação, de 
acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de 
desconto sobre o sistema de referência cilia, audatex ou similar. 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 1.567.840,00 (Um milhão, 
quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira 
de Sousa (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:408D764B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.09.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.06.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de peças 
e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, 
equipamentos 
e 
máquinas 
pesadas 
pertencentes 
a 
frota 
automotiva e mecanizada Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de 
desconto sobre o sistema de referência cilia, audatex ou similar. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA– 
Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor Global: R$ 
1.567.040,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e 
quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto 
Rocha Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F7D2C2E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
CARLOS ANTONIO DE SOUSA BRITO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC para Pecuária- Suinocultura- Aquisição de saca de massa