DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
CONTRATANTE: RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS -
Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro de Preços -
ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE.
Groaíras - CE, 13 de Fevereiro de 2023.
A SER PUBLICADO DIA 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:91BCE0F4
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 003/2023SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
LUIZ CARLOS GUEDES DA SILVA, RG 223727678, CPF:
134.055.627-83, Chefe do Posto Identificação da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social o Município, meia diária no
valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 de fevereiro de 2023.
A viagem tem como objetivo, conduzir as demandas mensais relativas
ao posto fixo municipal de emissão de RG’s junto ao posto estadual
da PEFOCE que fica situado na unidade VAPT VUPT ANTONIO
BEZERRA em FORTALEZA-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de
fevereiro de 2023.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D8951998
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 004/2023SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JAIRO MACIEL LIMA, RG 20071163730, CPF: 055.651.863-23,
função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 14 de fevereiro de 2023. A viagem tem como objetivo,
conduzir as demandas mensais relativas ao posto fixo municipal de
emissão de RG’s junto ao posto estadual da PEFOCE que fica situado
na unidade VAPT VUPT ANTONIO BEZERRA em FORTALEZA-
CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de
fevereiro de 2023.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:14827529
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº037/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de
fevereiro para transportar a paciente Maria Leda Melo Lira para o
Hospital Dionísio Lapa no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 13 de fevereiro de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
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