DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.02.06.01-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de ferramentas, material de segurança e proteção individual 
e coletiva e outros, destinados à manutenção das atividades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A 
comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das 
propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 
01/03/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações: (88) 3566-7700.  
  
Iguatu-CE, 13/02/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6D5B8DFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 467 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS 
FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO 
SOCIAL – PS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
Art. 1º- Altera Portaria de Nº 84 de 11 de janeiro de 2023 que nomeia 
a comissão para elaboração e acompanhamento do processo seletivo 
simplificado para diversas funções do Programa Protagonismo Social 
– PS. 
  
Art. 2º- A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos 
seguintes membros: 
  
• Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS; 
• Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Administração; 
• Jovane Taveira Lima - Diretor do Departamento de Recursos 
Humanos; 
• Antonio Genilton Lopes Martins - Técnico da Vigilância 
Socioassistencial; 
• José Josiano Sousa Santos - Coordenador do Centro de Referência 
de Assistência Social -do CRAS Francisca Rodrigues Dantas; 
• Luziane de Ávila Mesquita - Coordenadora do Centro de 
Referência de Assistência Social -CRAS Tia Maria; 
• Vitor Mota Rodrigues - Coordenador do Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social- CREAS; 
• Christyane Alessandra Matos Braga - Diretora do Departamento 
do Cadastro Único – CADÚNICO; 
• Djally Brito Gomes – Diretora do Departamento de Inclusão 
Habitacional. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO   
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DFFF1007 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 424 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, do 
cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ACIMA 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C6DF01D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 422 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, 
do cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ATÉ 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:58BF6D86 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE 
GOMES, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
ESCOLAR ATÉ 300 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal