DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO RODRIGUES GOMES, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE 
OBRAS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A8A61BB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 531 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 
2021, sendo responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO DO IDOSO, pertencente a Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4C4D473 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 523 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 
1º 
- 
Nomear 
o 
Sr. 
ANTONIO 
CARLOS 
PINTO 
RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
CONSERVAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12E8FD8C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS THIAGO FERREIRA DA 
SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:17A3C10E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 507 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DO GOVERNO 
E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF6EEBF3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 506 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. HERCULES MOTA CAVALCANTE, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE 
PROJETOS 
ESTRATÉGICOS, 
ESTATÍSTICAS, 
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, pertencente à SECRETARIA DO 
GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.