DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA OTAMMIRES MOTA 
MESQUITA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS 
ESCOLAS 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F271599C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 602 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:44876F45 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 555 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para 
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:233C6F9A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 556 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FFA453A1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 600 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 4º da Lei nº 806/2011, de 26 
de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar portaria de nº 135 de 12 de janeiro de 2023, que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, 
a 
Servidora 
MARIA 
OTAMMIRES 
MOTA 
RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 13, 
matrícula: 0914825, em razão de estar desempenhando funções 
Superintendente do 6º ao 9º Humanas e Natureza, e coordenadora das 
Escolas em Tempo Integral. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01E9EF10 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 595 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA, para ocupar o 
cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E 
GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal