DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LÚCIA MENDES CAXIAS, para 
ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F8CC1CA4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 591 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES 
ALVES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DO CENTRO DE ZOONOSES, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE27B96A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 584 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, para 
ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE 
CONTROLE DE ENDEMIAS, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C74925CA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 583 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, para 
ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, 
MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, pertencente à 
SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FAF31B37 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 671 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para 
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE RECURSOS 
HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E0437CA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023021001-CULT 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO 
Nº 
2023021001-CULT, 
oriundo 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°.02.03/2022-PP-SRP.01, PREGÃO Nº 
02.03/2022-PP-SRP, Os Secretários Municipais do Município de 
Jaguaretama Sr(a):BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO – 
Sec. de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais Lei nº 
8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, 
homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°.02.03/2022-PP-SRP.01 oriunda do 
Pregão nº 02.03/2022-PP-SRP, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP-
SRP, DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, Assim, no termo da 
legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em 
favor de: F C CUNHA RUFINO - EPP, estabelecida na Rua Dep. 
Francisco Monte, nº 556 Sl 01 e 02, Centro, Marco-CE, inscrita no 
CNPJ n.º 10.587.062/0001-03 CEP nº 62.560-000, com valor global 
proposto a ser contratado é de R$ 338.933,60 (trezentos e trinta e 
oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).