DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0683C7DF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200517 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público 
o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual 
nº 20200517 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº 002/2020-
PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: Contratação de Serviços para manutenção e conservação 
da frota de veículos desta secretaria municipal. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 61.650,00 (sessenta e 
um mil, seiscentos e cinquenta reais). 
  
CONTRATADA (O): JOSE ROBERTO DA SILVA - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 11.295.165/0001-54 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ROBERTO DA SILVA, 
portador do CPF sob o nº 747.262.263-04 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A2ADA52E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2023021001-SEIN 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso XI , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações 
posteriores, para a contratação da(o) RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, com o valor total de R$ 
515.399,72(Quinhentos e Quinze Mil, Trezentos e Noventa e Nove 
Reais e Setenta e Dois Centavos)., referente à PAVIMENTAÇÃO EM 
PISO INTERTRAVADO DA RUA TRISTÃO GONÇALVES E 
REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS DO CENTRO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO, CONTRATAÇÃO 
REMANESCENTE DE OBRA.  
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, e 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:77FD010C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023021001-
SEIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
   
Objeto........................: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO 
DA 
RUA 
TRISTÃO 
GONÇALVES 
E 
REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS DO CENTRO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO, CONTRATAÇÃO 
REMANESCENTE DE OBRA. 
   
Contratado.................: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI, com o valor total de R$ 515.399,72(Quinhentos 
e Quinze Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois 
Centavos). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso XI , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e 
Serv. Públi. 
   
JAGUARETAMA - CE, 10 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públicos  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:42A13323 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201811 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE 
do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO 
de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20201811 resultante do 
Pregão, na forma Eletrônico nº 002/2020-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
ESPORTES E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: Contratação de Serviços para manutenção e conservação 
da frota de veículos da Secretaria Municipal dos Esportes e Juventude 
de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022 
  
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 7.265,00 (sete mil 
duzentos e sessenta e cinco reais). 
  
CONTRATADA (O): AUTO CENTER JR LTDA ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 04.269.208/0001-61; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
JOCELINO 
PINHEIRO BEZERRA, portador do CPF sob o nº 904.176.318-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ITALO BORGES 
DIÓGENES, portador do CPF sob o nº. 892.425.303-44; 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021.