DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:25221C43

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 196/GP/2023

PORTARIA NO 196/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE
CONTROLE
DE
FREQUENCIA
DE
SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS
FILHO,
CPF:
037.631.763-90,
para
ocupar
o
cargo
de
COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE
FREQUENCIA
DE
SERVIDORES,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:AC3F8953

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 197/GP/2023

PORTARIA NO 197/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015.

RESOLVE
Art.
1º
-
NOMEAR
a
Sra.
LUZIA
FRANCISCA
DO
NASCIMENTO, CPF: 019.133.853-29, para exercer o cargo de
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A4200B5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 198/GP/2023

PORTARIA NO 198/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE
DO
PREFEITO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA LUCIANA DOS SANTOS, CPF:
071.941.173-47 para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8CB0D49F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 199/GP/2023

PORTARIA NO 199/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADES
DIGITAIS DO GABINETE DO PREFEITO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;