DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:259508E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 204/GP/2023

PORTARIA NO 204/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E URBANISMO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA KAROLINY FELIX DA FRANCA,
CPF: 046.307.413-05, para ocupar o cargo de COORDENADORA
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3F55488C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 205/GP/2023

PORTARIA NO 205/GP/2023

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DO SETOR DE
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CASSIELE PEREIRA DANTAS, CPF:
101.283.513-81,
para
ocupar
o
cargo
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DO
SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:873B6A93

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 216/GP/2023

PORTARIA NO 216/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA NEVES RODRIGUES
LUCENA,
CPF:
600.613.143-90,
do
cargo
de
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0708E1BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 202/GP/2023

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 202/GP/2023

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de