DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento
em comissão ou função de confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
JOÃO
IGOR
PERREIRA DIAS
039.761.773-
93
COORDENADOR
SETORIAL
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
30% (Trinta por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E0FC1AD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.10.13.03/SME.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.10.13.03/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A
EMPRESA LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO
DOS
ALUNOS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E
CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 03
(TRÊS) MESES. MAURITI/CE, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
JOSÉ
CAVALCANTE FURTADO. ASSINA PELA CONTRATADA:
THAYAN BARBOSA SILVA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1940A7CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.10.13.02/SME.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.10.13.02/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A
EMPRESA
RAPI
TRANSPORTES
EIRELI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA
DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES.
MAURITI/CE, 13 DE JANEIRO DE 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
JOSÉ
CAVALCANTE
FURTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIO ALVES
BARROSO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:868A60C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.13.01/PE/SRP.
Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando
a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas,
destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social
assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no
ano de 2023. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 02/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A60E320C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
MARÇO 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
REGIÃO
CARIRI
ORIENTAL/CORES-CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO
ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias
(art. 19) vem, por meio do presente, informar a todos os consorciados
que a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 16 de março
de 2023, às 14:00 horas, por meio de videoconferência através da
Plataforma Meet, através do link: https://meet.google.com/kfn-
knqv-yxz.
A Assembleia Geral Ordinária, com fundamento na cláusula 20ª, IV e
cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte
ordem do dia:
- Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2023;
- Prestação de contas do exercício 2022;
- Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos andamentos e
atividades do Consórcio, no entendimento da Assembleia Geral;
- Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral funcionará em primeira convocação às 14:00
(quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em
segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com
qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 13 de fevereiro de 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:5867D0EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.01.24.1