DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.365.00162.046/ 
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB 
30%/COMPLE. UNIÃO VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 
499.819,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove 
reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS (Representante Legal) da 
empresa ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. 
  
Mombaça - CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2A5F2517 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13022301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13022301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 38.744,26 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e 
quatro reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 13 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2D3E3CF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13022301SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13022301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.00022.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 6.914,50 (seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. 
  
Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9E18BFE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13022302SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13022302SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 6.661,58 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais 
e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA 
(Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F425458E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: 
CONTRATO ORIUNDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-PP – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de 
contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO 
DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO 
IMPLEMENTAR 
AÇÕES 
QUE 
CONCORRAM 
PARA 
A 
EFETIVAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
QUALIDADE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.DO VALOR