DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO 
CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200044 – IPREMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS  
Presidente do IPREMN  - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9123498A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200045 – 
SEAI 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS 
DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO 
CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200045 – SEAI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria da Conceição Moura de 
Oliveira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA -  
Secretária de Articulação Institucional -  
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:65951995 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200207 – 
SEDUC / 20200208 - FUNDEB 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO 
CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200207 – SEDUC / 20200208 - FUNDEB, por mais 12 (doze) 
meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 
31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVERA - 
Secretário de Educação Básica - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FDD0BD54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220020 - 
IMAMN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06 
de janeiro de 2023, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN)