DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:AE491E54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.02.002/2023

PORTARIA Nº 13.02.002/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOALISON DANIEL MAIA DE
FREITAS, portador (a) do CPF 027.299.343-32, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, matrícula nº
00000739, admissão 01/08/2012, no cargo de AGENTE DE
TRANSITO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses,
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá,
com início em 13/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 13 de Fevereiro
de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:06FE77B4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
CERTIDÃO IN ALBIS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
A
Comissão
Permanente de Licitação certifica que decorreu in albis o prazo para
interposição
de
Recursos
quanto
ao
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do certame
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - SEDET, que
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA ANTIGA
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO DA
ESTAÇÃO TECNOLÓGICA DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E
TURISMO, do que para constar, foi lavrada a presente certidão.

Quixadá-CE, 13 de Fevereiro de 2023.

EDMILSON MOTA NUNES NETO.
Presidente da CPL

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:CCFB82B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.01.30.1.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.2023.01.30.1.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME,
inscrita no CNPJ nº. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 52.930,70 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta
reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira
Galvão.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:6BCB957A

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de
vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Início de
acolhimento das propostas: 15 de fevereiro de 2023 a partir das
17h:00min. Abertura das propostas: 02 de março de 2023 às 08h:00
horas, Início da sessão de disputa de preços: 02 de março de 2023
às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 13 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F6C80CF4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2023-GAPRE.

PORTARIA Nº 072/2023-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretária do Prefeito do
Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ ALVES SILVA, portadora
do CPF nº 600.886.103-57, do cargo de Secretária do Prefeito, a partir
do dia 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150,
de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE