DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Segue anexo em sequência trazendo os candidatos aptos na fase da 
apresentação dos planos de trabalho. 
  
Quixeré-CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE 
  
ANEXO I 
  
ALEX JOSE DE SOUSA 
ALUISIO IVAN COSTA MELO 
ANTONIA JUVANIR DA SILVA DE PAIVA 
FRANCISCO CLEBER DE SOUSA LAVOR 
GRACIEL ARAUJO DOS SANTOS 
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA 
LUZIA HULGA DE SOUSA MELO 
MARCIO JOSE LOPES LIMA 
MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA 
MARIA EDINILZA MORAIS MATOS 
MARIA GERLENE DE OLIVEIRA 
MARIA JARINE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS 
MARIA LUZIMAR DA SILVEIRA SOUSA 
MARIA VANIA DA SILVA ROCHA 
MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA 
PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ED14B124 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 27.01.001/2023-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27.01.001/2023-PMS:através da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ 
nº 11.403.448/0001-72.EMPRESA: OXIGÊNIO PADRE CICERO 
EIRELI 
- 
ME, 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
22.160.027/0001-
84.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
Oxigênio Medicinal e material permanente, destinados as atividades 
da Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barros do Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.Pregão Presencial, n° 11.01.001/2023-PMS.VIGÊNCIA: 
a partir da data da assinatura, por 12 (doze) meses.VALORES:valor 
global do Lote I no valor global de R$ 658.500,00 seiscentos e 
cinquenta e quinhentos reais) e o Lote II no valor global de R$ 
139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) – 
DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, com recursos próprios e/ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 
028 de 05/05/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Glerson Nunes Ferreira, representante da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:18904EF4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 09.02.001/2023-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 09.02.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, 
encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em 
atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, conforme termo de referência. DATA DA SESSÃO: 
dia 01 de março de 2023, às 08h:30min. EDITAL e LOCAL: 
Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital 
encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -  
  
Saboeiro, 13 de fevereiro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA 
Pregoeira da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D87ED694 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 09.02.002/2023-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 09.02.002/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção 
e instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de 
referência. DATA DA SESSÃO: dia 01 de março de 2023, às 
11h:00min. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br - Travessa Senador 
Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição 
no 
endereço 
acima 
e 
no 
Portal 
do 
TCE, 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/  
  
Saboeiro, 13 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D3139CC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 120201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE 
SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO 
PROFESSOR 
FRANCISCO 
TALYSON 
DE 
MORAIS 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO 
CEARÁ, DORGIVAL PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do 
Município, e; 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Professor Francisco Talyson de 
Morais, ocorrido na data de 11/02/2023;