DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Salitrense 
e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge em toda a 
população; 
  
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render 
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a 
partir desta data, no Município de Salitre, em sinal de profundo pesar 
pelo falecimento do Professor Francisco Talyson de Morais que, em 
vida, prestou relevantes serviços ao Município de Salitre. 
  
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir da presente data, devendo ser enviada 
cópia do presente ato à família enlutada. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – Estado do Ceará, aos 12 de 
fevereiro de 2023. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:12B683BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 03.02.23.01-EDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 15.03.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Educação 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO-ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA 
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI –CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 166.020,48(cento e sessenta e seis 
mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade –
12.122.0002.2035 – Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte de Recurso: 500.1001.00. 12.122.0002.2035 – 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 3.3.90.30.00 
– 
Material de 
Consumo. Fonte 
de 
Recurso: 500.1001.00. 
12.361.0024.2037 – Gerenciamento e Manutenção do Transporte 
Escolar/Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
Fonte de Recurso: 553.0000.00; 12.361.0024.2037 – Gerenciamento e 
Manutenção 
do 
Transporte 
Escolar/Ensino 
Fundamental 
- 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte 
de 
Recurso: 
553.0000.00/500.1001.00. 
12.361.0022.2052 
– 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 
30% - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
540.0000.00. 12.361.0022.2052 – Gerenciamento e Manutenção do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 
540.0000.00; 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:09A8B564 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 24.01.231-OBRAS 
ORIGEM.....................: Pregão Presencial Nº 24.03.2022.01-SRPP 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 37.638,39(trinta e sete mil seiscentos e 
trinta e oito reais e trinta e nove centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. 
VIGÊNCIA..................: Até 31 de março de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9E5B937B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao 
Contrato nº SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de Fevereiro de 2023 até 31 de 
Dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ANTÔNIO WEDSON 
MARTINS DE SOUSA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antonia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Fevereiro de 2023.