DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CONTRA RAZÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AOS 
RECURSOS 
ADMINISTRATIVOS 
– 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. 12.12.01/2022-SEMEB. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que fica aberto o 
prazo para apresentação aos recursos administrativos interpostos pelas 
licitantes: 
R. 
MEIRA 
ENGENHARIA 
EIRELI 
EPP, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, WSC EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME, DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
ME 
e 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, contra o julgamento dos 
documentos de habilitação da licitação acima mencionada, e informa 
que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos 
interessados.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13 de fevereiro de 2023.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA.  
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3646D279 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.02.09-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.02.01/2021 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÕES LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 233.771,44 (Duzentos e Trinta e três mil setecentos e 
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)  
PROGRAMA DE TRABALHO: Nº: 03.01.04.122.0016.2.008 – 
manutenção da frota de veículos e maquinas do município; elemento 
de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.  
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:303D3042 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.31-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 869.006,55 (Oitocentos e Sessenta e Nove 
Mil e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
03.01.04.122.0002.2.007 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de obras e Serviços 
Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C511B506 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.31-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL R$ 53.993,45 (Cinquenta e Três Mil e 
Novecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
03.01.04.122.0002.2.007 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de obras e Serviços 
Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2B833205 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.31-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: ELISALDO MOREIRA ROCHA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 69.324,87 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Vinte e 
Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0016.2.008 
– 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO 
MUNICÍPIO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DA249945 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
07.02.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, 
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras 
(secretarias) do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor 
Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão 
de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 02 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 02 de 
março de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações 
gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail 
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br