DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:055D0CF5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.31-0013 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: FORNECIMENTOS DE LANCHES E REFEIÇÕES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: R$ 196.600,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Seiscentos 
Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0C4508CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.26-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0013.2.068 
– 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8C958E43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.09-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17.01.01/2023 – SMAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: V P DA SILVA FUNERARIA LTDA  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE 
CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
  
VALOR: valor global de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 – GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.32.00 
– 
MATERIAL 
DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:970891F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01/03.001 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a), 
ANTÔNIO 
FÁBIO 
ALVES 
FERREIRA DA SILVA, CPF: 003.256.453-88, funcionário(a) 
público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, ocupando a função de CONSELHEIRO TUTELAR, 
FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 
14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido 
entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:40B4313C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.002 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO JONATAS GRANGEIRO 
TEIXEIRA, 
CPF: 
209.976.393-34, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, 
ocupando a função de Fiscal Rural , FÉRIAS conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:3F28B8A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.003 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), JOSÉ GABRIEL FEITOSA BENTO, 
CPF: 036.055.163-78, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de 
AUXILIAR ADMISTRATIVO , FÉRIAS conforme determina o