DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:9A9916B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.01.03.004 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), KLEYTON ALECRIM GOMES, CPF: 
023.756.283-90, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE 
ENFEREMAGEM , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei 
de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/02/2023 a 02/03/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:4B649994 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete 
do Prefeito, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor AUGUSTO CÉSAR SIÉBRA 
CAVALCANTE (Matrícula nº 5627), do cargo Assessor de 
Informática, símbolo CDA-01 do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:661BCCA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete 
do Prefeito, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora CLEIDIANE DA SILVA COSTA 
(Matrícula nº 6260), do cargo Coordenador de Unidade de 
Cerimonial, símbolo CDA-03, do Gabinete do Prefeito. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1EF3A740 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de modificação da Composição da 
Comissão Permanente de Licitação; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Modificar Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal, a qual ficará assim constituída: 
  
Presidente: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA; 
Secretário: BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS; 
Membro: IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES; 
Suplente: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 037 de 20 de janeiro de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C7946ADB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.