DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para 
atuarem em licitações na modalidade de Pregão no 
âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições e em pleno exercício de cargo, em conformidade com 
as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de pregoeiro e 
composição da equipe de assistência ao pregoeiro; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVERTON CLEMENTINO DE 
SOUZA (matrícula nº 5772), como pregoeiro para, no âmbito da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, exercer as seguintes 
atribuições, na modalidade de licitação denominada PREGÃO: 
 
o credenciamento dos interessados; 
 
o recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentos de 
habilitação; 
a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a 
classificação dos proponentes; 
a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da 
proposta ou lance de menor preço; 
a adjudicação da proposta de menor preço; 
a elaboração da ata; 
a condução dos trabalhos da equipe de apoio; 
o recebimento, o exame e a decisão em primeiro grau sobre recursos; 
e 
o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a 
adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e 
contratação. 
  
Art. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem a 
equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao 
pregoeiro: 
  
BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS; 
IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES; 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria 041/2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:28B0A31B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.10.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2023.02.10.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
2023.01.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço a 
serem prestados na realização do “carnaval de Várzea Alegre - Ano 
2023”, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 148.471,00 (cento e 
quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e 
Igor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de fevereiro de 2023 
  
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B6FEB021 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.10.2 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2023.02.10.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
2023.01.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa HYPER 
PROMOÇÕES 
E 
EVENTOS 
ARTISTICOS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviço a serem prestados na realização do “carnaval 
de Várzea Alegre - Ano 2023”, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 148.471,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e 
setenta e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Antonia Pereira de Oliveira e Raimundo Fernandes de Almeida. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de fevereiro de 2023 
  
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3F03A7E1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.13.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.02.13.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição 
da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches 
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de 
Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Fevereiro de 
2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 13 de Fevereiro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:109DA219 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - F.M.A.S 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar acontratação de serviços a serem prestados em consultoria e 
assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea