DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a fim 
de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária nº  30100003.04.126.211.20863.15.339040.1.500.9100000.0.2.01, com vigência a partir de 02 de janeiro 
de 2023, na qual serão executadas as despesas dos contratos elencados a seguir:
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
168/2018
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE
006/2018
MG Comércio e Serviços de Informática EIRELI-ME
014/2019
Claro NXT
004/2021
PHOCUS Serviços e Representações LTDA-ME
055/2022
Telefônica Brasil S/A
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a fim 
de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária nº  30100003.04.126.211.10269.15.449052.1.500.9100000.0.4.01, com vigência a partir de 02 de janeiro 
de 2023, na qual serão executadas as despesas dos contratos elencados a seguir:
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
134/2022
Dell Computadores do Brasil LTDA
135/2022
Torino Informática LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº082/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA HOLTON MOYSES VIEIRA FERREIRA, PARA O FIM QUE  NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO N° 082/2015, firmado com a Empresa HOLTON MOYSES VIEIRA FERREIRA, a fim de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária 
nº  30100003.04.122.211.20764.15.339036.1.500.9100000.0.2.01, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023.Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº127/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA CASA CIVIL, E A EMPRESA FUNDART, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO N° 127/2022, firmado com a Empresa FUNDART, a fim de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária nº 30100007.04.122.256.20585.
15.339132.1.500.9100000.0.3.01, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos 
supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº148/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE  NELE 
SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortale-
za-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
AO CONTRATO N° 148/2022, firmado com a Empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, a fim de alterar e fazer constar a Dotação 
Orçamentária nº  30100007.04.122.256.20585.15.339039.1.500.9100000.0.3.01, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023.Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: UESCLEY 
GOMES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 21.137.455/0001-23 , com sede na rua Coronel Ribeiro da Silva, 700, SL 02, Farias Brito, Fortaleza – CE, 
CEP 60.010-810, representada pelo Sr. Uesley Gomes da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 634.004.993-15, neste ato denominada CONTRATADA, 
representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “ GIORDANO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Evento de Lançamento do Projeto Hora de Plantar 
2023”, no dia 24 de janeiro de 2023, no município de Baturité - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais 
do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 00166040/2023 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta)