DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
a Construção da Praça Mais Infância, tipo II, no município de Tauá-CE. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.870,38 (nove mil, oitocentos e setenta reais e trinta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0235/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 26.775.721/0001-67, doravante denominado Contratada, neste ato representado legalmente pelo Sr. FRANCISCO DIEGO DE PAULA
SILVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador de identidade nº 2007032030400 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 041.845.923-17, residente e
domiciliado na Rua J, nº 59, Planalto do Aeroporto, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000; V - ENDEREÇO: Av. Morada Nova, 01, Morada Nova-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o processo administrativo nº 11228989/2022, parte integrante do referido Termo, independen-
temente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência
do Contrato Nº. 0235/2022, cujo objeto consiste na OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PRESÍDIO
DE PACATUBA/CE, conforme o ANEXO C do respectivo Edital de Licitação, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2. O prazo de execução fica
prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias corridos, a contar de 16/12/2022, findando em 25/05/2023. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais
218 (duzentos e dezoito) dias corridos, a contar de 16/02/2023, findando em 22/09/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 897.288,61 (oitocentos e noventa e sete
mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 22/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 07/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO DIEGO
DE PAULA SILVEIRA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro Guararapes; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.,
estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste
ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15,
portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040, bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº
12086894/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº314/2022/SOP, cujo escopo é a Pavimentação da Rodovia, no
Trecho: Morada Nova - Juazeiro, com extensão de 23,43km. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 1.577.200,43 (Hum milhão, quinhentos
e setenta e sete mil, duzentos reais e quarenta e três centavos), que representa 10,13% (dez vírgula treze por cento), passando o atual valor do contrato de R$
15.568.983,11 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e onze centavos) para R$ 17.146.183,54 (dezessete milhões,
cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 1.577.200,43 (hum milhão, quinhentos e
setenta e sete mil, duzentos reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 07 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA
CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro
Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal
9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o Processo nº 11317949/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 322/2022/SOP,
cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Base do Raio/
PMCE, no Município de Chorozinho/Ce; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 02/01/2023, findando em
02/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
SUPERINTENDENTE DA SOP TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CETUS CONSTRUTORA EIRELI R$ 2.742.051,13 (Dois milhões,
setecentos e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e treze centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 03/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam06; XII - DATA: 07
de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍS-
SIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO: 10657568/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE; II - OBJETO: O presente Termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº010/2021, cujo objeto é
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, resultando
na ampliação do valor conveniado, o qual passará o valor inicial de R$ 1.135.994,95 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro
reais e noventa e cinco centavos) para o montante de R$ 1.323.065,16 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)
representando um acréscimo financeiro de 16,47% do valor conveniado.; III - VALOR GLOBAL: 1.135.994,95 ( um milhão, cento e trinta e cinco mil,
novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES:
07/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e MANOEL GOMES DE FARIAS
NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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