DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000026/2023-15
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 041/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada pelo Superintendente 
Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – 
Sobral/CE, CEP: 62.044-400, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE inscrito no CNPJ sob nº 07.533.656/0001-19, representado 
neste ato por seu prefeito Sr. MARCELO FERREIRA TELES, devidamente qualificado no termo primitivo, doravante denominado CONVENENTE.; II 
- OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 041/2020, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, findando em 05/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 204.369,47 ( duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26 de janeiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP Respondendo) e MARCELO FERREIRA TELES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº028/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, matrícula nº 116170-1-8, Assistente de Administração, nesta 
Secretaria, da Portaria nº021/2023, datada de 09/01/2023, publicada no D.O.E. de 11/01/2023, que concedeu Auxílio Alimentação ao servidor, referente ao 
mês de FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 020, Ano XV, Série 3, do dia 27/01/2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2023 . Onde se lê: 
ELLOGREEN SERVIÇOS LTDA.  Leia-se: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA.  FUNCAP, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Leonardo V. M. Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 021, Ano XV, Série 3, do dia 30/01/2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023 . Onde se lê: 
ELLOGREEN SERVIÇOS LTDA.  Leia-se: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA.  FUNCAP, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Leonardo V. M. Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: 
rua Carlos Vasconcelos, 1345, altos, aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do contrato 002/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 11661917/2022 e no Parecer 439/2022 da 
Assessoria Jurídica; III. Nas normas do arts. 57, inciso II § 4º da lei Federal n° 8.666/1993;; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este 
termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato nº002/2018 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua 
cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.130.046,44 (dois milhões, cento e trinta mil, quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde 
a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 26.02.2023 e término em 25.02.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 20 de janeiro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Maria Alice 
Mousinho de Sampaio Pela contratada.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES; V - ENDEREÇO: 
Rua Coronel Manuel Jesuino, n° 616, Mucuripe, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos 
termos das cláusulas e condições do contrato 003/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 11661917/2022 e no Parecer 439/2022 
da Assessoria Jurídica; III. Nas normas do arts. 57, inciso II § 4º da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral CE; VIII - OBJETO: Este 
termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato nº003/2018 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua 
cláusula de duração, do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 291.386,04 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde 
a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 26.02.2023 e término em 25.02.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 20 de janeiro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Sr. Francisco 
Evandro Lima Pereira Pela contratada.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº020/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº412/2022-GR, datada de 23 de novembro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 
2022, que concedeu auxílio-alimentação aos SERVIDORES desta Universidade durante o mês de JANEIRO/2023, o servidor EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, matrícula 430236.1.6, Motorista, lotado nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/
CE, aos 03 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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