DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$/
ACRÉSCIMO
TOTAL
Bruno Dias Rodrigues
Pesquisador
Participar da 62ª Reunião
Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Litoral
Itapipoca-CE
08/02/2023
meia
64,83
----
32,42
Frank Bruno Baima de Sousa
Pesquisador
Participar da 62ª Reunião
Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Litoral
Itapipoca-CE
08/02/2023
meia
64,83
----
32,42
Lucas Alberto Fumagalli Coelho
Pesquisador
Participar da 83ª Reunião
Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Curu
Apuiarés-CE
08/02/2023
meia
64,83
----
32,42
Rafaela dos Santos Gomes
Pesquisador
Participar da 83ª Reunião
Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Curu
Apuiarés-CE
08/02/2023
meia
64,83
----
32,42
Rafaela da Silva Alves
Pesquisador
Realizar Monitoramento
da Bacia Experimental e
Representativa da Funceme.
Quixeramobim-CE
06 a
08/02/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
Samiramisthais Souza Linhares
Pesquisador
Realizar Monitoramento
da Bacia Experimental e
Representativa da Funceme.
Quixeramobim-CE
06 a
08/02/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
Francisco Célio Alves Oliveira
Motorista
Conduzir servidor(es)/técnico(s)
Barroquinha, Ubajara, São
Benedito, Ipú, Viçosa do
Ceará, Granja, Acaraú, Senador
Sá, Tianguá, Amontada,
Massapê e Coreaú-CE.
24/01 a
03/02/2023
dez e meia
61,33
----
643,97
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante de cargo de
Pesquisador, matrícula nº 300037.2.1, lotado neste (a) Fundação, a viajar à(s) cidade(s) de Belém (PA), nos dias de 15 e 16 de fevereiro de 2023, a fim
de participar de atividades relacionadas ao Monitor de Secas junto à equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). As
despesas de passagem aérea e diárias serão custeadas pelo projeto Monitor de Secas-ASTEF, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o
art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-
-FUNCEME, em Fortaelza-CE, 09 de fevereiro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 61/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020; II – LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV – LOCADOR:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; V – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo, Bairro: Castelão, CEP: 60861-211, Forta-
leza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços n° 20190001 – SESA e seus ANEXOS, no Processo nº 00211630/2022, na Dispensa de
Licitação nº 014/2020, com fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c os incisos II do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, o Contrato nº 233/2020, para o cumprimento de
seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, para REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CE; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 até 01 de abril de
2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho, Francisco
Quintino Vieira Neto e Flávio Narcélio Campelo Viana.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 36/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM
GOMES DE MATTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente, o Contrato nº0028/2018, que tem como objeto serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para o Hospital Geral Dr. César Cals –
HGCC/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 38/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1218/2021; II – LOCATÁRIO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – LOCADOR:
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso VI, do § 1º, e § 2º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1218/2021, que tem como objeto a aquisição Instrumental Cirúrgico – Parte II para o Hospital Vale do Jaguaribe
- HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX –
VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 24/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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