DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº003/2023 TERMO DE AJUSTE Nº009/2022
I - Doc. nº 003/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 009/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o Termo de Ajuste nº09/2022, que tem por 
objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância com suporte avançado para o Município 
de Paracuru/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual 
nº 32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2023, com término em 25 de julho de 2023; VI – DATA: 20/01/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Wembley Gomes Costa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2023 TERMO DE AJUSTE Nº003/2022
I - Doc. Nº 05/2023 - 01º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 003/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº003/2022, que tem como objeto aquisição de uma 
ambulância para o Município de Alto Santo/CE, referente ao projeto MAPP – 4520; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei 
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no 
Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 25/01/2023; 
VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Joeni Holanda de Araújo.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: A contratação de serviços profissionais em 
horas na categoria de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação nº 264/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
538.486,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557.24200204.10.302.631.20077.03.33
903400.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023; SIGNATÁRIOS:  Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Newton Lacerda Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato o serviço de confecção de capa e contra 
capa de prontuário, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/1726 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.339039.1.01.00.0.3 24200214.10.302.631.20077.33
9039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Carvalho Gadelha Filho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – 
CDERM; CONTRATADA: FBT FAÇANHA (AIRLIDER);  OBJETO: aquisição de 1.000 litros de Nitrogênio Líquido Medicinal em estado líquido 
– (Fórmula N²), com abastecimento pela contratada, acondicionado em recipientes fornecidos pela unidade, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20221574, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339030.101.00.0 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves 
e Francisca Bezerra Tavares Façanha.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 108/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221536 – 
SESA/ COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.710,00 
(quarenta e seis mil e setecentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.
631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria Enidete Almeida.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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