DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 13.05/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Escola João Chagas Mota e cobertura da quadra no
Sítio Jenipapeiro, no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01-Eletroport Serviços,
Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 02-Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 03-KLF Serviços, CNPJ:
35.848.539/0001-80; 04-Ecos Construções, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 05-A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 06-Meliuz Construções
e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 07-JC Souza Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12. EMPRESAS INABILITADAS:
01-Araujo Construções e Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02-Impar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 03-AR Empreendimentos
Serviços & Locações, CNPJ: 22.853.186/0001-64; 04-MR Absoluti Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 05-Venus Serviços e Entretenimentos, CNPJ:
32.744.002/0001-81; 06-M T Projetos e Serviços De Engenharia Ltda (Pilar), CNPJ: 38.397.954/0001-52; 07-LRS Construção e Serviços Ltda, CNPJ:
30.566.030/0001-20; 08-T.C.S. da Silva Construções Eirelli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 09-Lider Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54. O
resultado do julgamento da habilitação será divulgado nos mesmos meios onde circularam as publicações do processo, pois nenhum dos licitantes encontra-
se presentes, e que a partir da data de publicação ficará aberto prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “a”, da Lei n°8.666/93 e suas demais
alterações. Nada mais havendo a ser tratado o presidente deu por encerrada a sessão, lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão. Michelle Roque Guedes.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº. 01.046/2022-TP, referente à contratação de empresa
para reforma do Balneário Municipal de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: DS Farias Serviços LTDA; Agile Serviços e Transportes LTDA;
VK Construções e Empreeendimentos LTDA; Prime Empreedimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Santa
Terezinha e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Avila Construções e
Serviços LTDA; Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; Construtora
Vipon LTDA; Construmax Edificações LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; F J
Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; V6 Construtora E Assessoria Técnica LTDA;
Clezinaldo S de Almeida Construções; RSM Pessoa EIRELI; 2Y Consultoria Construções e Participações ltda; Ramilos Construções EIRELI; .Decidiu e
julgou Inabilitadas: VSETE Comercio & Serviços LTDA; RM Mesquita; Stan Construções EIRELI; Sometal Serviços e Locações LTDA; Minerva Serviços
e Construções LTDA; M.R. Pereira Nobre Engenharia; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Tecta Construções E Serviços LTDA; Real
Serviços EIRELI; Luis G Pinto de Mesquita; Renovar Construções e Serviços LTDA; Apolo Serviços e Construções LTDA – ME. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
24/02/2023 as 11h30m. Carnaubal - CE, 13 de Fevereiro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2023.02.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados e cadeiras universitárias destinadas a Implantação do
Programa Pacto Pela Educação no Município de Ipaumirim, por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Convênio n° 068/2021 – Processo n.
11268105/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Abertura: 03 de março de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento
das propostas: 15 de fevereiro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.
com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de fevereiro de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro
Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Adendo ao Edital de Credenciamento – Credenciamento Nº 15.001/2023 CD.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de laboratório de análises clínicas, incluindo a coleta de material com pessoal
equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de exames constantes em anexo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados,
que o Edital supra sofreu alterações. Fica a data final de recebimento dos documentos de habilitação e propostas marcada para o dia 7/3/2023, às 13h, no
endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, ocasião em que se dará a sessão de análise dos
mesmos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal
9184. Gislene Alves de Oliveira - Presidente da Comissão de Credenciamento.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado
sob o Nº 1301.01/2023-PE SRP com fins o Registro de Preços, com Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Preços para aquisição de medicamentos
que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI), com base na Lista de Preços de Medicamentos para Compras Públicas (CMED) divulgado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas
do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 09/02/2023 às 09:00hs para o dia 02/03/2023 às 09:00hs. Maiores Informações: site: www.
bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Trairi – CE, 08 de fevereiro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Março de 2023, às 13:00 (treze horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço Por Lote tombado sob o nº 2023.01.31.01 - SME, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a R. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - À
Pregoeira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02.03.02/2023. A Pregoeira, através da Secretaria da Educação e Juventude,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital cujo objeto: Registro de preços visando as aquisições de mobiliários destinados as
escolas da Rede Pública de Ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:30h do dia 02/03/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante,
635, Fátima, Senador Pompeu – Ceará, receberá propostas para Aquisição Combustível, destinado a atender a demanda da Câmara Municipal de Senador
Pompeu, durante o exercício financeiro de 2023, de acordo com especificações no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, no
endereço supra, e no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Senador Pompeu, 13/02/2023. Carla Jennifer Gomes
de Oliveira – Pregoeira.
*** *** ***