DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMI. A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 02.03.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 02.03.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase
da disputa de lances no dia 02.03.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.
br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares,
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina, 13 de fevereiro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, na consecução de suas
atribuições e com vistas à eficientização e modernização de sistemas de iluminação pública dos quais é delegatária, torna público que se encontra à
disposição dos PRÉQUALIFICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.08.001/2021-PQ, REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REGISTRO DE
PREÇOS N. 001-01/2023-RP. DE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) TELEGESTIONÁVEIS para iluminação de
vias públicas, em procedimento licitatório exclusivo aos pré-qualificados, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, nos termos do Regulamento
Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições especificadas no Edital. O novo prazo de
recebimento dos documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços será do dia 15/02/2023 até dia 01/03/2023. Demais informações
pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.
com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.02.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.02.01/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO,
sendo o Recebimento das Propostas até o dia 02/03/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 02/03/2023 a partir
das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 13 de fevereiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Aviso de Adjudicação e Homologação
- RDCI Nº 2023.01.03.01 – SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa de obras de proteção e restauração
Costeira no Litoral do Município de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Vencedor: Edcon Comércio e
Construções LTDA – CNPJ nº 86.712.247/0001-56, com o Valor Total: R$ 69.676.236,65 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos
e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). As despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.2228.1.044.0000
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.754.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo
acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE 13 de Fevereiro de 2023.
Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesa da Secretária Municipal de Infraestrutura/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis destinados
a manutenção dos serviços das diversas Secretarias pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de fevereiro de
2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de março de 2023 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.23-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.01.23-DIV, cujo objeto é a
elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gpl) e vasilhames, com fornecimento parcelado e
sucessivo, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Potengi, no estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2023, a partir das 14h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-
1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE, 13 de fevereiro de 2023. Carlos Danilo
dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Credenciamento Nº 003/2023. O Município de Cascavel, através da Secretaria da
Fazenda, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Credenciamento nº 003/2023 objetivando o Credenciamento de empresas
operadoras de cartões de créditos para o recebimento de impostos, taxas e contribuições municipais, a fim de proporcionar aos contribuintes alternativas de
quitação dos Tributos Municipais. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de fevereiro de 2023 a partir das 08h00min até 01 de março de 2023,
às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na a Av. Chanceler Edson Queiroz, n°
2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes do credenciamento será proferida em sessão pública
a ser realizada no dia 01 de março de 2023 às 10h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. O edital
completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 13 de fevereiro de
2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-
CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação dos
serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do
Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 17 de Março de 2023, na Sala de Sessões da Comissão
situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - RETIFICAÇÃO DO AVISO CIRCULADO NO DOE DIA 13/02/2023,
ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.01 PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ONDE SE
LÊ: 27/02/2022. LEIA-SE: 27/02/2023. ICAPUÍ/CE, 10 DE FEVEIRO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRO. ESTADO
1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 25.01.02/2023 LEIA-SE: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 25.01.02/2023. JAGUARIBE - CE, 13
DE FEVEREIRO DE 2023.