DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2023.02.04.001F, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, 
RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E 
VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ZONA URBANA DA SEDE E ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE. TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 
08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO BULANDEIRA, 
TARRAFAS/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/
CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS, CONTRATO Nº: 20210305. ORIGEM: 
CONCORRENCIA Nº 09.001/2021-CP CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA(O): 
DATERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO DE 
07(SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.135.989,01 (TRÊS MILHÕES, 
CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 
2021 PROJETO 0901.278120029.1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 3.135.989,01 VIGÊNCIA: 21 DE 
DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022 DATA DA ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2021. UMIRIM, 13 DE FEVEREIRO DE 2023– 
ANDERSON BARROSO CUNHA – CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 2021030501, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E DATERRA 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO DE 
07(SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 304.402,87 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E 
SETE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR 
TOTAL DE R$ 3.440.391,88 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS). ANDERSON BARROSO CUNHA SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 2021030502, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E DATERRA 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO DE 
07(SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 108.576,95 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR 
TOTAL DE R$ 3.548.968,83 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA 
E TRES CENTAVOS). ANDERSON BARROSO CUNHA SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 2023.01.31.1 TOMADA DE 
PREÇOS N° 001/2022-TP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP, CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, CONTRATADO: ATAC-
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL S/S, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO FISCAL PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXO DO EDITAL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 
(CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA 
– CONTRTATANTE: EVERTON BEZERRA DO NASCIMENTO - CONTRATADO; PACOTI-CE, 31/01/2023. JOSÉ RICARDO DOS SANTOS 
BARBOSA ORDENADOR DE DESPESAS CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.02.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades das diversas 
unidades gestoras (secretarias) do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de 
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02 de março 
de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 02 de março de 2023 as 09h00min (horário 
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23-PE-
DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, 
PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 (02/03/2023), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.
BBMNETLICITACOES.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2301.001/2023-INEX - Processo Administrativo 
Nº 2301.001/2023-INEX. Contratada: Aplausos Produções e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 29.762.262/0001-75. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical Mara Pavanelli, ao vivo em evento a ser realizado no dia 11 do mês de 
fevereiro de 2023, em comemoração ao ”I Festival do Coco do Distrito de Canaan”, do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 
8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 02 de fevereiro de 2023. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 02 DE MARÇO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002.2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREGOEIRO
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