DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235585/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23004 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da praça situada na Rua Cauby Vasconcelos, no bairro Dom Expedito (próximo a 
Associação dos Servidores do SAAE), no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br 
e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Fevereiro de 2023. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.08.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2023.02.08.01, sessão pública marcada para o dia 01 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais ortopédicos 
para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. 
Granja-CE, 14 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
0302.01/2023 – PE – PREGÃO ELETRÔNICO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital das especificações dos itens 04 e 05 do Lote 
03 constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica alterada a data de abertura para o dia 02/03/2023, as 14:00hs. O Adendo encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. 
Pacoti-Ce, 13 de Fevereiro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2022.12.08.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - 
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.12.08.001, cujo objeto é a 
Execução dos Serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia 
fotovoltaica conectada à rede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de fevereiro de 
2023 (16/02/2023), às 14:00hs. Forquilha/CE, 13 de fevereiro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 
2022.09.01.01 - TP - INFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade 
de Venâncio e na Localidade de Vazante Grande do Município de Tejuçuoca-CE, A empresa R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ:  17.325.819/0001-
21, vencedor da presente licitação a empresa R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001- 09, com valor global de R$ 539.771,48 
(quinhentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. homologo 
a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. Tejuçuoca/CE, 02 de fevereiro de 2023. João Teixeira Dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.26.001 
ED. Chamada Pública da Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública nº 2023.01.26.001 
ED, sendo o seguinte: Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri, vencedora, por ter apresentado melhor oferta, sendo 
a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Secretaria de Educação 
Municipal – Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/
CE, 13 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Ibiapina, através da Comissão 
de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1002.01/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina e 
Diesel) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiapina. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou 
nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara à Rua Padre Ibiapina, 680, Bairro Centro. Ibiapina - 
CE, 14 de fevereiro de 2023. Rejane Ximenes de Melo – Pregoeira da Câmara Municipal de Ibiapina.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, 
que fará realizar licitação do Tipo Técnica e Preço, cujo objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na 
área de planejamento e gestão urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo, para elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP, e do Plano Local 
de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, da cidade de Icó/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura, tipo 
regime de execução indireta empreitada por preço unitário, com data de abertura marcada para o dia 17/03/2023, às 09h, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2023.02.06.01-SAAE-SRP. 
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas, material de segurança e proteção individual e coletiva e outros, destinados 
à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A Comissão comunica aos interessados que a 
abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 01/03/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu - CE, 13/02/2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto de Iguatu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23-PE-DIV–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BLUSAS COM PINTUA SUBLIMADA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 (02/03/2023), 
ÀS 14:00HS PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA 
PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 2501.001.2023.INEX - Processo Administrativo 
Nº: 2501.001.2023.INEX. Contratada: Estrelar Produçoes e Serviços LTDA - CNPJ: 28.153.395/0001-81. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: 
contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical “Banda Patrulha”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 19 do mês de 
fevereiro de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 07 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 0302.001.2023.INEX - Processo Administrativo 
Nº: 0302.001.2023.INEX. Contratada: Galícia Producoes LTDA - CNPJ: 48.126.812/0001-04. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: contratação 
de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical “Banda Galícia”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 21 do mês de fevereiro de 2023.
Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 08 de fevereiro de 2023.