DOE 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá –  Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição 
de kits natalidade, a serem distribuídas as famílias carentes deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Local 
de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 28/02/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Index Tecnologia e Gestão LTDA, vencedora junto ao 
Lote Único, por ter apresentado preço compatível com o orçamento na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório, inclusive quanto a etapa da Prova de Conceito/Teste de Conformidade. Maiores informações na sede da CPL ou ainda 
através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de fevereiro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.10.1-SRP. Julgamento: menor Preço por 
Lote/Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, e materiais de consumo, destinados às Diversas 
Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do 
dia 02 de março de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a 
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE 
ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 13 de fevereiro de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2023.01.30.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 02 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Processo 
na Modalidade Pregão Presencial sob N° 2023.01.30.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa 
especializada na prestação de serviço de montagem, desmontagem e manuseio de material de ornamentação e decoração, das Diversas Secretarias do 
Município de General Sampaio/CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: 
(085) 3357-1088. General Sampaio-CE, 13 de Fevereiro de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a aquisição de decibelímetro, material e equipamentos para radio móvel, e instalação do 
repetidor, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de 
lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.
br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 
473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2023 TP. Objeto: prestação 
de serviços de assessoria e consultoria, junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme especificações no Termo de Referência. O Presidente da CPL 
comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: Alves & Castelo Branco Assessoria e Consultoria LTDA e 
Yzallon M. Lopes. Habilitados: J P Lopes de Alcantara e Aucont Serviços Avançados S/S LTDA. A Ata de julgamento estará disponivel no site do TCE. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – fase de recursos. Pacatuba/CE, 13 de fevereiro de 2023. Tiago Pinto de 
Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Março de 2023 às 10h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº 004/2023 - TP, cujo objeto é a reforma do prédio para o setor de arrecadação da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.13.01/PE/SRP. Objeto: Seleção de Melhor 
Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de 
vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura 
das propostas: 02/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor 
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.02/PE 
– Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados à atender as demandas das Diversas 
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca - CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse 
público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 13 
de Fevereiro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do Pregão Eletrônico N° 0041001.2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 03 de março de 2023, 
às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato de Contrato nº 0302.01/2023-
CMJ. Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana. Contratada: Rh & Assessoria Contabil Ltda. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses 
contratados a parti da data de assinatura, conforme cláusula do instrumento contratual. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de 
contabilidade pública, na execução orçamentária, financeira e patrimonial, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana. Tomada de Preços nº 001/2023-CMJ. 
Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 0702.002.2023.INEX - Processo Administrativo 
Nº: 0702.002.2023.INEX. Contratada: Jessik Produções e Eventos EIRELI - CNPJ: 40.044.491/0001-97. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: 
contratação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical “Banda Jessik”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 20 do mês de fevereiro 
de 2023. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 09 de fevereiro de 2023.