DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.10.28.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna
público, que estará dando prosseguimento a Concorrência Pública nº
2022.10.28.1, neste dia 16 de fevereiro de 2023, às 09:00 (nove)
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais
dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito
na Rua Padre José Leite Sampaio,(Prédio do Centro Comunitário)
S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 14 de fevereiro de 2023.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da CPL
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:525ADF3F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 006/2023

DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO
E PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE
DOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO que o dia 21 (terça-feira) é destinado as
comemorações carnavalescas, sendo uma das principais manifestações
populares da cultura brasileira;

CONSIDERANDO que o dia que antecede o mencionado acima, é
uma segunda-feira, 21 de fevereiro e que o dia subsequente ao feriado
é 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado no município de Abaiara, Estado no Ceará:

I - 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
II - 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Feriado Municipal;
III - 22 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas - Ponto
Facultativo.

Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço
correspondente.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 14 de fevereiro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:CDD13DD8

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.01.24.1. Objeto: Aquisição
de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de
vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência