DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:56295C65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24/2023 
 
PORTARIA Nº 24/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE 
SARAIVA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-
CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de Educação 
Básica, durante o período de 03/01/2023 à 31/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:467C5646 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.02.01.01 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.02.01.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.01.27.01-SAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA 
........: 
MICROLINK 
INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº 10.570.672/0001-
96 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACESSO A REDE DE INTERNET – COM VELOCIDADE DE 
50MB – PARA ATENDER AO PROGRAMA VIVER – 
ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL, VINCULADO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE ARATUBA/CE.. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
3.582,00 
(TRÊS 
MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.08.244.0148.2.132 – Bloco 
da Proteção Social Básica – CRAS/PAIF/SCFV - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro 
de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:343E4FD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº2023.02.01.02 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.02.01.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.01.27.02-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA 
........: 
D 
P 
BARBOSA 
MÁQUINAS 
E 
FERRAMENTAS LTDA – CNPJ Nº 08.732.993/0001-06 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
(COLETES, CHAPÉUS E MOCHILAS) PARA OS AGENTES 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.147,30 (DEZ MIL CENTO E 
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO 
BÁSICA DA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2023  
 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE FEVEREIRO DE 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E528D5E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023.01.30.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2023.01.30.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.01.24.01-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA........: L.M.G MONTEIRO – RESULTADIT 
GESTÃO INTELIGENTE 
CNPJ Nº 40.772.481/0001-78 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO 
PROJETO “JORNADA PEDAGÓGICA – 2023: ACOLHENDO 
SABERES PARA RESSIGNIFICAR NOVAS PRÁTICAS”, 
CONTENDO AS ATIVIDADES DE OFICINAS, PALESTRAS, 
WORKSHOP, 
STAND 
UP 
E 
SERVIÇOS 
DE 
FOTOS 
LEMBRANÇAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, 
CONFORME PROGRAMAÇÃO NO PROJETO.