DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME inscrito no 
CNPJ nº 13.806.931/0001-23 classificada no Lote 01 - kits mamãe 
bebê, no valor global de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e 
cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social.  
  
Data da Homologação: 14 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D6D5D9F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 
DE RATIFICAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO 
DE 2023, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 
2023.02.01.01-DL LEIA-SE “DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 
2023.02.09.01-DL,  
  
ANTONINA DO NORTE/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D8402925 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS 
SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE 
  
Torna público que foi concedida pelo Órgão de Gestão Ambiental de 
Salitre a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da 
Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Salitre, 
Rua Projetada, s/n, bairro Barreiros. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Órgão de Gestão Ambiental de 
Salitre. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9A877A6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS 
SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE 
  
Torna público que foi concedida pelo Órgão de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Assaré a Licença de 
Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de 
Resíduos, localizada no município de Assaré - CE, Estrada Vicinal 
para o Açude Canoas, s/n, bairro Vitória, zona urbana. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções 
de 
Licenciamento 
do 
Órgão 
de 
Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Assaré. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:254A4977 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22/2023 
 
PORTARIA Nº 22/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE 
OLIVEIRA SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 
1608614, brasileira, RG nº. 2002014080920/SSP-CE, CPF nº 
010.052.453-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a 
partir do dia 02/02/2023 à 31/12/2023. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B59BB962 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 23/2023 
 
PORTARIA Nº 23/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA 
ARRUDA, Matrícula nº 1611925, brasileira, RG nº. 2008797933-
5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de 
Educação Básica, durante o período de 03/01/2023 à 31/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE