DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

VALOR TOTAL................: R$ 51.800,00 (CINQUENTA E UM
MIL E OITOCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2023. 0803.
12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
-
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
JURÍDICA

VIGÊNCIA...................: 30 de Junho de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7EC637C2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.12.001.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.01.12.001. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa:
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2022.01.12.001,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
12/01/2023
a
12/01/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
-
Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e a empresa:
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 12 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8D980E08

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
2023.02.08.02.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº
2023.02.08.02.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-
PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
HIDRÁULICO
E
ELÉTRICO
DESTINADOS
A
PERFURAÇÕES DE POÇOS E FUNCIONAMENTO DAS
ADUTORAS
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: ANDRÉ SANTOS DA SILVA -
ME - CNPJ Nº.: 62.788,15. VALOR GLOBAL: R$ 104.698,60
(CENTO E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08/02/2023 À
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO WAGNER
FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CPF Nº.
447.958.313-00, PELA EMPRESA: ANDRÉ SANTOS DA SILVA -
CPF: 542.971.843-20.

ARATUBA/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3139354A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 25.2023

PORTARIA Nº 025/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de SECRETÁRIA
ESCOLAR a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula
nº 161083-02 brasileira, RG nº. 20086810655/SSP-CE, CPF
735.588.773-49, ficando a mesma disponível à Secretaria de
Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência
administrativa a partir de 02/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
,com efeitos retroativos a 02/02/2023, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 10 (dez)
dias do mês de fevereiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99A8B8FF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.2023

PORTARIA Nº 26/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA
PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161303-0,
brasileira, RG nº. 20220545884 SSP-CE, CPF nº 026.063.273-22,
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia
02/02/2023 à 31/12/2023.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/02/2023, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de fevereiro de 2023.