DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:519503F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, firmado em 11 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, junto 
ao 
Governo 
Federal 
e 
ao 
Governo 
do 
Estado 
do 
Ceará.VIGÊNCIA:Até 11 de janeiro de 2024, com efeitos a partir de 
24 de janeiro de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, 
alínea "d" § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1.993.DO VALOR 
TOTAL:56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta 
reais).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde -Regina 
Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO(A):LEQUE ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA- Marcos Ronny 
Moura Saldanha.DATA:24 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:15F0C385 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.11.30.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresaJ.L.L 
SERVIÇOS 
E 
ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA 
JUNTO 
AO 
SETOR 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:26F1E79D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - Material de Limpeza 
(Produtos para limpeza), no valor global de R$ 123.736,75 (cento e 
vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco 
centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no valor global 
de R$ 10.723,50 (dez mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta 
centavos), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 51.180,80 
(cinqüenta e um mil cento e oitenta reais e oitenta centavos) e 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no 
valor global de R$ 37.056,00 (trinta e sete mil cinqüenta e seis reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 14 de Fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA7F8A14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, firmado em 11 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município 
de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do 
Ceará.VIGÊNCIA:Até 11 de janeiro de 2024, com efeitos a partir de 
24 de janeiro de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, 
alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR 
TOTAL:75.600,00 
(setenta 
e 
cinco 
mil 
e 
seiscentos 
reais).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças - José Flávio Onofre Paiva.CONTRATADO(A):LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA- 
Marcos Ronny Moura Saldanha.DATA:24 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A98ED3CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.11.30.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaJ.L.L 
SERVIÇOS E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E