DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), 06 - Higiene Pessoal, no 
valor global de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) e 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no 
valor global de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.Data: 14 de Fevereiro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DCC17A25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.12.16.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, firmado em 11 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, 
junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do 
Ceará.VIGÊNCIA:Até 11 de janeiro de 2024, com efeitos a partir de 
24 de janeiro de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, 
alínea "d" § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1.993.DO VALOR 
TOTAL:56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta 
reais).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva.CONTRATADO(A):LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA- 
Marcos Ronny Moura Saldanha.DATA:24 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:70037005 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.11.30.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaJ.L.L SERVIÇOS E 
ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA 
JUNTO 
AO 
SETOR 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:72F39D7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.31.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.31.1.A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.31.1, do qual fora 
declarada vencedora a seguinte empresa:BERNARDO LANG 
CAUASvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor 
preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 14 de fevereiro de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5E59BD77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação (FUNDEB), conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - 
Material de Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 
246.206,50 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e seis reais e 
cinqüenta centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito 
no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no 
valor global de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), 
06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 57.161,70 (cinqüenta e 
sete mil cento e sessenta e um reais e setenta centavos) e 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no 
valor global de R$ 6.741,00 (seis mil setecentos e quarenta e um 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 14 de 
Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0AC275C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.11.30.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaJ.L.L SERVIÇOS 
E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA 
JUNTO 
AO 
SETOR 
DE 
COMPRAS 
NO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE