DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D5C239FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - 
Material de Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 
33.531,25 (trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e 
cinco centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no 
CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no 
valor global de R$ 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete 
reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 11.726,00 (onze 
mil setecentos e vinte e seis reais) e PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 
classificado(a) no(s) 03 - Sacos de Lixo, no valor global de R$ 447,60 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93  Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 14 
de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F19CEA9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.1. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Trabalho e Ação Social, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 05 - Material de 
Limpeza (Produtos para limpeza), no valor global de R$ 13.964,00 
(treze mil novecentos e sessenta e quatro reais), MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 
classificado(a) no(s) 02 - Álcool, no valor global de R$ 760,00 
(setecentos e sessenta reais), 06 - Higiene Pessoal, no valor global de 
R$ 5.162,40 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e quarenta 
centavos) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) 03 - 
Sacos de Lixo, no valor global de R$ 333,50 (trezentos e trinta e três 
reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy 
Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal 
do Trabalho e Assistência Social. Data: 14 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3FB40DC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Secretaria Municipal 
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria 
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
BAIXIO/CE, torna público os Extratos dos CONTRATOS Nº 
2022.11.24.03-01, 
2022.11.24.03-02, 
2022.11.24.03-03, 
2022.11.24.03-04. resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.11.24.03: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
Municipal 
De 
Infraestrutura, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
Secretaria 
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Trabalho e 
Desenvolvimento Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
0701.04.122.0002.2.069 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
0401.12.361.0002.2.010 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0501.10.301.0002.2.028 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
0601.08.122.0002.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE 
INTERESSE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
DO 
MUNICÍPIO DE BAIXIO, CONFORME ANEXO I. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 03 de fevereiro 
de 2024. 
  
CONTRATO Nº 2022.11.24.03-01 
CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA 
LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 
ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins 
VALOR TOTAL: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e 
oitenta reais) 
  
CONTRATO Nº 2022.11.24.03-02 
CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA 
LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 
ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins 
VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos 
reais) 
  
CONTRATO Nº 2022.11.24.03-03 
CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA 
LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53 
ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins 
VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e 
oitenta reais) 
  
CONTRATO Nº 2022.11.24.03-04 
CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENAHRIA 
LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53