DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-015. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 123.450,00 (cento e vinte
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato:
até 16/01/2024. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA
LIMA e FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-016. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA DE LIMA
ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 326.550,00 (trezentos e
vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência do
Contrato: até 16/01/2024. Signatários: REGISLANE MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS e FRANCISCA MARIA DE LIMA
ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-018. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO, e a Empresa PROJEÇÃO COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.275,00 (vinte e oito
mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até
16/01/2024. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e
FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:EDFD9E1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021/PE.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2021/PE, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto
do presente termo aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01 o
replanilhamento com a devida modificação qualitativa da(s) rota(s) do
transporte escolar do município de Catunda para melhor adequação
técnica aos seus objetivos. VALOR GLOBAL: Em razão das
modificações promovidas fica alterado o valor global do Contrato
original que passa a ter o valor global de R$ 1.802.085,12 (um milhão,
oitocentos e dois mil, oitenta e cinco reais e doze centavos), de acordo
com a nova planilha apresentada. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADA:
M.P.
TIMBÓ
CONSTRUÇÕES - ME. DA VIGÊNCIA: a mesma estabelecida no
contrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original.
DATA: 30 de janeiro de 2023.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:02B18A76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2018/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 001/2018/PD.01, decorrente
do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018/PD, cujo objeto é a
Locação do imóvel de propriedade da Sra. Maria Gorete dos Santos
Vieira, situado na Localidade de Cruzeta, Zona Rural, Catunda - CE,
destinando-se a sua utilização para o funcionamento de 01 (uma)
Creche, nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e
Desporto. LOCADORA: MARIA GORETE DOS SANTOS
VIEIRA. DO VALOR: Os valores mensal e global do Contrato
original permanecerão inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO
PRORROGADO: De 18 de janeiro de 2023, fixando o seu novo
vencimento em 18 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
10 de janeiro de 2023. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA
GORETE DOS SANTOS VIEIRA. ASSINA PELA LOCATÁRIA:
Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 10 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FA6E58C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL