DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.09.01, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, 
COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0402.2.037.000 
- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2021.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME 
ESPECIFICACOES 
ESTABELECIDAS 
EM 
ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO: 
DAMIÃO 
LEITE 
OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO LEITE 
OLIVEIRA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MANOEL 
MARTINS 
ALVES.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.123,60 
(QUATORZE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A5B57C91 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023/01.03-01-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.048.0000 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERTOS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO-
ME.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA 
BARBALHO;ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.VALOR 
GLOBAL: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS 
REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:158F10F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023/01.03-02-SESA, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0402.2.029.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
SAÚDE-FMS 
ERERÉ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
– CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.CONTRATADA: 
SÍRIO 
DE 
SOUZA 
BARBALHO-
ME.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SÍRIO 
DE 
SOUZA 
BARBALHO;ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 
(DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2887344D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/01.03-03-
SEMED, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e 
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos, consignados no orçamento de 2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERTOS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA 
BARBALHO-ME.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO 
DE SOUZA BARBALHO;ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 
(DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5E7D29B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023/01.03-014-SEFIN, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 
2022.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO-
ME.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA 
BARBALHO;ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CICERO 
NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 
16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).