DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6CDA7311 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA. ANDREYV MIECIO SOARES MACEDO 
 
PORTARIA Nº 02070223/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 
10 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
resolver demandas relacionadas à Secretaria nos seguintes órgãos 
SEMACE, DAS e INCRA, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:92829A8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
 
PORTARIA Nº 02030223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS 
BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, , FRANCISCO AUTRAGEZIO SALES, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 544432/SSP-MT, inscrito 
no CPF nº 395.522.761-87, DIÁRIA(S) referente(s) aos dia(s) 03 de 
fevereiro de 2023, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para participar de reuniões com autoridades e buscar projetos para o 
Município, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AC71AE0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. LAURO NATANAEL GOMES SILVA 
 
PORTARIA Nº 01030223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO VICE-PREFEITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao vice prefeito do Município de Farias Brito – 
Estado do Ceará, LAURO NATANAEL GOMES SILVA, 
brasileiro, portador da C.I. RG nº 2001097129347 – SSP-CE, inscrito 
no CPF nº 020.578.453-46, DIÁRIA(S) referente(s) aos dia(s) 03 de 
fevereiro de 2023, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para participar de reuniões com autoridades e buscar projetos para o 
Município, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:459AA88A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES 
 
PORTARIA Nº 02060223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) MAÍSA FABIANA DE 
PAIVA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal, 
assistente social, portadora de C.I. RG nº 1924407, CPF 010.458.674-
54 DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 07 a 09 de fevereiro de 2023, 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para 
participar da Capacitação dos Profissionais da Casa da Mulher 
Cearense do Cariri e Órgãos, de conformidade com o disposto no Art.