DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.02 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 
de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –   
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E3E44C8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.06 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR 
LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE 
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, 
contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 
do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato 
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F6594A7F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.03 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 
de Dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:04155298 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.07 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATANTE: 
VIRTUAL 
PROVEDOR LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues 
Cunha. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do dia 01 
de janeiro 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E1D493E5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 
 
O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o resultado de classificação da 
seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2023, que 
tem por OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Foram classificados e selecionados: Grupo 
Informal nº 01: Antônio Carlos Cardoso, José Alípio Lima Sousa, 
Francisco Aurélio Aguiar Pontes, Maria de Jesus Lima Holanda, José 
Ferreira Lima e Francivaldo Nascimento Silva; Grupo Informal nº 
02: José Antônio Moita Sousa, Maria Lúcia Pontes Aguiar, Janaína 
Nascimento Silva, Raimundo Portela Linhares, Vangel Pontes Cunha 
e José Antônio Moita Sousa; Grupo Formal: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA 
COOPAFTA LTDA. Fica convocada a classificada e selecionada do 
grupo formal para entrega das amostras no prazo de até 10 (dez) dias 
úteis dos produtos estocáveis, conforme o subitem nº 6.1 do edital. A 
ata do julgamento da seleção encontra-se disponível na sala do setor 
de licitações e contratos da Prefeitura, situada na Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha. Em respeito ao princípio da 
ampla defesa e contraditório e analogia ao art. 109, inciso I, da lei nº 
8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. 
EVANDRO AGUIAR PONTES - 
Secretário de Educação e Desporto