DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Icó – CE, 14 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E7BB3CCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.01.30.01-CÂM/IGUATU-CE, OBJETO: Registro de preços para 
futuras Aquisições de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, 
Água Mineral, Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, Gás GLP 
13kg, Hidráulico, Elétrico, Ferragem e Expediente) para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. DATA DA 
SESSÃO: 02 de março de 2023, às 08h30min. 
  
Iguatu, 14/02/2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA.  
Pregoeiro/CMI Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DE67CA8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.04-PMI-SAS. Em virtude de 
retificação da planilha referente ao LOTE I anexada na plataforma 
BLL. A nova data da sessão de reabertura será: 01 de março de 2023, 
a partir das 09:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo 
Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.  
  
Iguatu, 14 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8B9A5880 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal. 
  
A Ordenadora de Despesas, abaixo assinada, da Secretaria da Fazenda 
Municipal da Prefeitura de Iguatu, Ceará, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º (Quinto) 
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato firmado com: EDERALDO 
ANGELO MATIAS – ME, inscrito no CNPJ sob o Nº. 
10.920.761/0001-15, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
de TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.26.01-PMI-DIVERSAS, 
em conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, art. 57, inciso II. 
Contrato Nº 2018.05.29.02-PMI/SEFAM. Objeto: Contratação de 
serviços 
de 
assessorias 
técnicas 
diversas, 
de 
acordo 
com 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, 
anexo I do Edital. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: de 31 de 
dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Data de Assinatura: 
20 de dezembro de 2022. Signatário: Francisca Michele Ferreira 
Barros (Ordenadora de Despesas). Dotação Orçamentária N°: 0501-
041220049.2.011, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.  
  
Iguatu-Ce 20 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1947D9E2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
  
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com sede na Rua Márcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, 
Cidade 
Iguatu, 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
24.637.108/0001-58 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua 
Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, daqui por diante 
denominado de CONTRATADAS, de acordo com o PROCESSO DE 
ADESÃO Nº. 2023.01.31.01-PMI-SAS, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, para realizações de 
ações institucionais do município de Iguatu-CE. 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. 
Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.  
2601.08.122.0058.2.129,  
2601.04.244.0040.2.226,  
2602.08.244.0041.2.153,  
2602.08.243.0044.2.135,  
2602.08.244.0042.2.156,  
2602.08.244.0042.2.155,  
2602.08.243.0044.2.137,  
2602.08.244.0040.2.142, e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. Signatário: 
Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Iguatu – CE, 13 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1B960BAB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas, abaixo assinada, da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de 
Iguatu, Ceará, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: EDERALDO ANGELO MATIAS – ME, 
inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.920.761/0001-15, como a seguir 
discrimina: Fundamento Legal: de TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.02.26.01-PMI-DIVERSAS, em conformidade com o que 
preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, art. 57, inciso II. Contrato N°: 2018.05.29.01-
PMI/SAS. Objeto: Contratação de serviços de assessorias técnicas 
diversas, conforme especificações e quantidades no termo de 
referência, anexo I do Edital. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: 
de 31 de dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Data de 
Assinatura: 20 de dezembro de 2022. Signatário: Maria Suerda