DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2023 - PMM. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP-SRP.01 – ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
02.03/2022-PE-SRP. 
A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em 
cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(es) de 
despesa(s), 
o(a) 
senhor(a) 
ADAUTO 
MACIEL 
BARROS, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE, e o(a) senhor(a) CRISPIANO 
BARROS UCHOA, faz publicar, o extrato resumido do Processo 
Administrativo CARONA Nº 002/2023 - PMM, para ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP-SRP.01 – 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PE-
SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 
E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA-CE, em favor da(s) empresa(s): F C CUNHA 
RUFINO - EPP, com sede na Rua Deputado Francisco Monte, Nº 
556, Centro, Marco/CE, CEP: 62.560-000, inscrita no CNPJ com o nº 
10.587.062/0001-03. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.  
  
ADAUTO MACIEL BARROS, 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude E 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA, 
Secretaria Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0AA3BEA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 
2023. 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 
20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 
22 
DE 
FEVEREIRO 
DE 
2023, 
EM 
COMEMORAÇÃO, 
RESPECTIVAMENTE, 
À 
SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-
FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE 
CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, 
DIRETA 
E 
INDIRETA, 
DO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro e 
Feriado nos dias 21 e 22 de fevereiro do presente ano, em 
comemoração, respectivamente, à segunda-feira de carnaval, à terça-
feira de carnaval e à quarta-feira de cinzas, no âmbito da 
administração pública, direta e indireta, do município de Martinópole. 
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos 
serviços públicos de caráter essenciais, aos de urgência e emergência 
nas unidades hospitalares e aos que servem em regime de turno de 
revezamento ou escala. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
14 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal de Martinópole 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:D0A18D17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de 
Licitação) Nº 7100201/2023 – OBJETO: Apresentações artístico-
culturais por ocasião realização do Carnaval 2023 no Município de 
Massapê-CE.CONTRATANTE: 
Município 
de 
Massapê-CE., 
representado pelo Sr. Sec. deCultura, Desporto, Juventude, Turismo e 
Lazer.CONTRATADOS, DATAS DAS APRESENTAÇÕES E 
RESPECTIVOS VALORES EM R$: 
  
Artista / Banda 
Representante 
Data 
Valor (R$) 
Banda Luís Marcelo e Gabriel 
LM&G Promoções e Produções Ltda. 
18/02 
55.000,00 
Banda Bandana 
Viu Serviços e Eventos Eireli 
19/02 
78.000,00 
Banda Balachic 
Washington Alves de Souza 
20/02 
38.000,00 
Banda Patrulha 
Estrelar Produções e Serviços Eireli 
21/02 
40.000,00 
Marcinho 
MRZ Produções Ltda. 
21/02 
58.000,00 
  
VALOR TOTAL: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do art. 25 da Lei 
8.666/93.DATA 
DA 
RATIFICAÇÃO: 
10/02/2023. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro. Fone: (88) 3643-1066. 
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,  
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:27224CB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 13/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante ao servidor público 
João Luiz da Costa Neto. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público João Luiz da Costa Neto, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
23,993 % (vinte e três vírgula novecentos e noventa e três por cento), 
consistente nos trabalhos licitatórios e externos. 
  
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023, revogadas as 
disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.