DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande 
Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto 
as Unidades Gestoras do Município de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de 
abertura: 03 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br 
e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da 
CPL, sito a Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro.  
  
Milagres/CE, 14 de fevereiro de 2023 -  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:4A6DDAB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 03 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS 
(HORÁRIO DE BRASILIA), através de endereço eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP, critério de 
julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO (LOTE 
ÚNICO), com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” A 
“Z” 
SEGUNDO 
PUBLICAÇÃO 
DA 
ABCFARMA, 
CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
VALORES 
PREVIAMENTE 
CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA 
DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE 
REFERÊNCIA 
(MARCA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES – 
Pregoeiro do Município – 
  
Missão Velha-CE, 14 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:30753231 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.13.01.1, decorrente da 
Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS 
ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES 
DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E 
FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, 
JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA 
JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES 
SUPERIORES 
(STJ 
E 
STF), 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura, passando a vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro 
de 2024.  
  
Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – 
REGILÂNIO MENEZES MACEDO. 
 
Contratado: 
Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – 
HERBSTHER LIMA BEZERRA – 
  
Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:39B832F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O Gabinete do Prefeito do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2022.01.13.01.2, 
decorrente 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
(Inexigibilidade) Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, 
COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
JUDICIAIS 
NAS 
ESFERAS 
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE 
CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, 
EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO 
TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL 
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E 
STF), 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA 
JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, passando a 
vigorar de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. 
  
Contratante:  
FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ. 
Chefe de Gabinete 
 
Contratado: 
Herbsther Bezerra Sociedade Individual de Advocacia – 
HERBSTHER LIMA BEZERRA – 
  
Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E8D088AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL