DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3627A07F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.04Estado do Ceará - 
Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 
2023.01.13.04 Órgão Contratante: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social; Empresa Contratada: A. FERNANDES DA 
SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São 
Vicente, nº 67, Centro, Aurora/CE, neste ato representado por 
Arnaldo Fernandes da Silva, Valor Global do Contrato R$ 
10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária 0601 
08 122 0112 2.017. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do 
Contrato: 3 (três) meses. Processo Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.11.03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO 
DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - Secretária do 
Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 13 de janeiro de 
2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C3178B0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.18.05CMM. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA/CE 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.18.05CMM. A Presidente da Comissão de Licitação da 
Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, ERRATA ao extrato de publicação referente a 
abertura da(s) proposta(s) de preços do Edital de Tomada de Preços nº 
2023.01.18.05CMM - Contratação de prestação de serviços de 
consultoria técnica especializada junto a Câmara Municipal de 
Mombaça. Segue: ONDE SE LÊ: abertura dos envelopes de propostas 
para o dia 17/02/2023 às 09:00h. LEIA-SE: abertura dos envelopes de 
propostas para o dia 23/02/2023 às 09:00h.  
  
Mombaça/CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:CE594DEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO 001/2023SAP – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – 
CE, torna público o Edital de RDC ELETRÔNICO 001/2023SAP 
– SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura 
dia 13/03/2023 ás 09:00h e fase virtual de lances as 13hs do dia 
13/03/2023 na sala da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, 
Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro 
mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça - CE, 14/02/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9C1CD55F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVOS DE PRAZOS DO PROCESSO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18052001SME.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 84.175,20 (oitenta e 
quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor 
mensal de R$ 7.014,60 (seis mil, quatorze reais e sessenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 
(doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.122.00042.036.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.00.FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. 
Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SEAD.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 
31/12/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0501.04.12.0004.2.011.ELEMENTO(S) 
DE DESPESA: 3.3.90.35.00.FONTE DE RECURSOS: Recursos 
não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
- 
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa 
A M SERVIÇOS.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
-Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com