DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.11.02 de 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE 
COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, através da A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, 
Centro, Aurora/CE, representada pelo Sr. Arnaldo Fernandes da Silva, 
portador CPF Nº 034.810.753-67, perfazendo o valor de R$ 13.500,00 
(Treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA 
pela Secretária de Educação – Maysa Maria Peixoto Maia. 
  
Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2023  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:37E7EE7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.03 - Estado do Ceará 
- Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 
2023.01.13.03 Órgão Contratante: Secretaria de Educação; Empresa 
Contratada: A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob 
o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, Centro, Aurora/CE, 
neste ato representado por Arnaldo Fernandes da Silva, Valor 
Global do Contrato R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). 
Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.044. Elemento de 
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 3 (três) meses. Processo 
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.11.02, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE 
COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Maysa Maria Peixoto Maia - Secretária de Educação - 
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:BB4859EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
2023.01.11.04 
de 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE 
COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, através da A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, 
Centro, Aurora/CE, representada pelo Sr. Arnaldo Fernandes da Silva, 
portador CPF Nº 034.810.753-67, perfazendo o valor de R$ 13.500,00 
(Treze mil e quinhentos reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA 
pela Secretária de Saúde – Kay France de Araújo Pereira Quinderé.  
  
Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0F237496 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.05 - Estado do Ceará 
- Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 
2023.01.13.05 Órgão Contratante: Secretaria de Saúde; Empresa 
Contratada: A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob 
o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, Centro, Aurora/CE, 
neste ato representado por Arnaldo Fernandes da Silva, Valor 
Global do Contrato R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). 
Dotação Orçamentária 0501 10 122 0112 2.004. Elemento de 
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 3 (três) meses. Processo 
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.11.04, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE 
COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Kay France de Araújo Pereira Quinderé - Secretária de 
Saúde - Data da assinatura: 13 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:078A8859 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária do Trabalho e Assistência Social, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.11.03 
de 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO 
DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, através da A. FERNANDES DA SILVA ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 43.533.985/0001-23, Rua São Vicente, nº 67, 
Centro, Aurora/CE, representada pelo Sr. Arnaldo Fernandes da Silva, 
portador CPF Nº 034.810.753-67, perfazendo o valor de R$ 10.500,00 
(Dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA 
pela Secretária do Trabalho e Assistência Social – Rachel Fechine 
Ribeiro Tavares Macêdo.