DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3147 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 
31/12/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0201.04.122.0002.2.003.ELEMENTO(S) 
DE DESPESA: 3.3.90.35.00.FONTE DE RECURSOS: Recursos 
não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do 
Prefeito.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M 
SERVIÇOS.   
  
MOMBAÇA - CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8919B58A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 
001/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO No 001/2023SDS-PE - SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
oriundo 
do 
Processo 
nº 
2023.02.08.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PROMOVER 
O 
ACESSO 
AOS 
DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO 
DE 
RISCOS 
SOCIAIS, 
ATRAVÉS 
DA 
OFERTA 
DE 
ATENDIMENTOS, 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
OFERTADOS 
NOS 
EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E QUE 
REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA 
DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE 
MOMBAÇA E EMPODERANDO A COMUNIDADE EM 
GERAL, A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA 
POLÍTICA, 
OFERTANDO 
SERVIÇOS 
DE 
ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 
BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR, 
PARA ATENDER AS COMUNIDADES EM GERAL DOS 
DISTRITOS 
LOCAIS 
(PROJETO 
INTERAÇÃO), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação 
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 
14/02/2023. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 08:30h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00 
h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste 
Aviso.  
  
Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C1D0F114 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14022301SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14022301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.00022.009. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 11.329,52 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais 
e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: R$ 11.329,52 (onze mil, 
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA 
(Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI 
  
Mombaça – CE, 14 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8754914A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14022302SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14022302SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04122.00022.009. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.919,00 (vinte mil, 
duzentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
JOSÉ VIEIRA SOARES (Titular) da empresa AGIL COMERCIO 
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.  
  
Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D42DB3CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14022303SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14022303SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE