DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04122.00022.009.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.047,00 (dois mil e
quarenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUDISMAR
CAVALCANTE DE ARRUDA (Sócio) da empresa DIAGA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3A5A9B6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
14022301SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
14022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014/
0701.04.122.00032.013/ 0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 437.001,77 (quatrocentos e trinta e sete mil, um
real e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ
DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 14 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E0CF7991

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
FRANCISCO ANTÔNIO PAMPLONA

O Sr. Francisco Antônio Pamplona inscrito no CPF: 116.156.133-15 e
RG de nº 660461-83, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração –
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate
(Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Cipó e Campos, S/N
– Distrito de Cipó - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 13 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C3729D03

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
FRANCISCO ANTÔNIO PAMPLONA

Mombaça, 13 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:415F4399

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL
ENSINO MEDIO, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DOS
ESTUDANTES
E
A
MELHORIA
SIGNIFICATIVA
DA
QUALIDADE
DOS
SERVIÇOS
ESCOLARES,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
DE
MORADA
NOVA
CEARA,
TUDO
EM
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.03.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:86D77541

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 265 / 2017 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública
nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de